Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Empresa é condenada por desmatamento

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz